Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Direito administrativo e processual civil. Ação de cobrança.
Reforma do julgado somente neste ponto.
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2005 - 08:06
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Janeiro de 2018 - 16:29
A Reforma Trabalhista no Brasil
Considerações da colunista Gisele Leite.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 01:00
Menor. Ato Infracional. Pretensão de absolvição. Descabimento.
Sentença mantida. Recurso não provido.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Ato da Mesa nº 1, de 2006
A Mesa do Senado Federal, em cumprimento ao disposto no artigo 402 regimental, faz publicar o texto do Regimento Interno do Senado Federal, devidamente consolidado em relação ao texto editado em 10 de janeiro de 2003.
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 18:07
Reforma eleitoral aprovada na CCT e CCJ
As modificações na legislação eleitoral que poderão valer já para o pleito de 2010 foram aprovadas pelas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, em reunião conjunta.
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 01:00
O Sistema Cross Examination na reforma processual
Jayme Walmer de Freitas é juiz criminal em Sorocaba/SP, mestre e doutorando em Processo Penal pela PUC/SP. Professor da Escola Paulista da Magistratura e de Leis Especiais da Rede LFG. Autor das obras Prisão Temporária e OAB - 2ª Fase - Área Penal, pela Editora Saraiva. Coordenador da Coleção OAB - 2ª Fase, pela mesma Editora. Co-autor do livro Tratado Luso-Brasileiro da Dignidade Humana, sob a coordenação de Jorge Miranda e Marco Antonio Marques da Silva, pela Editora Quartier Latin. Palestrante. Foi coordenador pedagógico do Curso Triumphus - preparatório para Carreiras Jurídicas e Exame de Ordem, por 14 anos.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 11:01
SFH. Imovel. Seguro. Reforma. Recuperação. Inundação.
Dano moral improcedente. Contrato gaveta.
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 11:59
Sindicato não consegue ser reconhecido como representante único da categoria
O ministro salientou que o conselho não praticou qualquer ato passível de reforma pelo Supremo em
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 10:35
Concurso público. Convocação de candidato procedida unicamente por intermédio de diário oficial.
Ato administrativo ao qual não se conferiu ampla e irrestrita publicidade. Violação dos princípios
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2007 - 11:40
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 19:45
Câmara reforma sentença e diminui indenização
Estado condenado a indenizar um morador que foi agredido por policiais militares, teve a diminuição de indenização de R$ 30 mil para R$ 15 mil
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 31 de Maio de 2011 - 15:06
Constitucional e administrativo: reforma de militar.
Acidente em serviço. Atestado de origem. Invalidez total e definitiva não configurada.
-
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2004 - 18:12
Congresso Nacional promulga reforma do Poder Judiciário
O presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT-SP), enfatizou em discurso a importância dos Conselhos Nacionais de Justiça e do Ministério Público.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 23 de Julho de 2009 - 01:00
Reforma. Descabimento. Militar temporário. Incapacidade temporária.
Reincorporação às fileiras do exército. Atendimento médico e fisioterápico. Indenização por danos morais. Compensação pecuniária. Lei 7.963/89.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Junho de 2005 - 01:00
A Reforma do Poder Judiciário no Brasil
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, Advogado e Consultor Jurídico em Mato Grosso, Professor Universitário na UNED e na Escola Superior de Advocacia da OAB/MT. f-mafra@uol.com.br; fsamf@msn.com; mafrafilho@brturbo.com.br e http://spaces.msn.com/members/direitopublico/
-
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2004 - 14:05
Fausto: ?Reforma trabalhista interessa a todos?
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Francisco Fausto, está contando o tempo para se aposentar.
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 13:43
Tribunal anula ato que transferiu policial militar para reserva remunerada
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou o ato administrativo que transferiu um
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Agosto de 2015 - 11:18
Apelação. Estatuto da Criança e do Adolescente. Ato infracional
Sentença que extinguiu a apuração do ato infracional pelo reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva do Estado
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2009 - 13:59